Tratamento Fora de Domicílio (TFD): uma abordagem sobre os desafios e perspectivas dos beneficiários do município de Macapá.

Resumo

O Tratamento Fora de Domicílio-TFD, é um instrumento legal que visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o tratamento a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem. O benefício de Tratamento Fora de Domicílio - TFD consiste em fornecimento de passagens e ajuda de custo para deslocamento exclusivamente dos usuários do SUS. Diante disto, a presente pesquisa teve como objetivo geral abordar os desafios e perspectivas dos beneficiários do TFD do município de Macapá, de forma a expor o contexto social destas pessoas a partir desta garantia assistencial.  Para isto, o desenvolvimento da pesquisa exploratória se deu através do levantamento bibliográfico e estudo de caso, no qual busca o aprofundamento de uma realidade específica. Desta forma, esta pesquisa foi desenvolvida a partir de materiais publicados em livros, artigos, dissertações e teses e para coleta de dados foi utilizado um questionário semiestruturado aberto aplicado aos pacientes/acompanhantes do TFD do município de Macapá que vivenciam os desafios impostos para se conseguir um tratamento mais adequado na rede pública. Portanto, conclui-se que o TFD é um direito do cidadão e um dever do Estado, de grande relevância a população usuária do SUS, tendo em vista que este é um dispositivo de cidadania e inclusão social. Assim, enfatiza-se a preocupação em se garantir as condições mínimas para que os pacientes e acompanhantes do TFD pelo município de Macapá, não excluindo desta os de outros municípios que compõem o Estado do Amapá, possam ter este direito garantido em todas as suas dimensões na oferta de um tratamento digno a quem dele necessita.